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UNIÃO EUROPEIA


A União Europeia(UE), anteriormente designada por Comunidade Económica Europeia (CEE), Comunidade Europeia (CE) e Mercado Comum Europeu (MCE), é uma união supranacional económica e política de 27 Estados-membros, estabelecida após a assinatura do Tratado de Maastricht, a 7 de fevereiro de 1992, pelos doze primeiros países da antiga CEE, uma das três Comunidades Europeias.

A União Europeia é uma formação de um novo tipo de união entre Estados pertencentes à Europa. Enquanto instituição, passou a dispor de personalidade jurídica após o início da vigência do Tratado de Lisboa. Possui competências próprias, tais como a Política Agrícola Comum, a Política Comum das Pescas, entre outros. Estas competências são partilhadas com todos os Estados-membros da União Europeia. Trata-se de uma organização que combina o nível supranacional e o nível institucional num campo geográfico restrito com o papel político próprio sobre os seus Estados-membros.

O Tratado de Paris, assinado em 1951, estabeleceu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, e os Tratados de Roma, assinados em 1957, instituindo a Comunidade Económica Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica ou Euratom, foram assinados por seis membros fundadores: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. Depois disto, a UE levou a cabo seis alargamentos sucessivos: em 1973, Dinamarca, Irlanda e Reino Unido; em 1981, Grécia; em 1986, Portugal e Espanha; em 1995, Áustria, Finlândia e Suécia; a 1 de maio de 2004, República Checa, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta e Polónia; a 1 de janeiro de 2007, Bulgária e Roménia.

Em 1972 e 1994, a Noruega assinou também tratados de adesão à União Europeia. No entanto, nas duas ocasiões, através de referendos, a população norueguesa rejeitou a adesão do seu país. À população helvética foi também proposta a adesão do país à União, mas foi rejeitada através de referendo popular em 2001.

A Croácia, a Turquia, a República da Macedónia e a Islândia[8] são os Estados candidatos à adesão à UE. As negociações com os três primeiros países iniciaram-se oficialmente em outubro de 2005, mas ainda não há uma data de adesão definida - o processo pode estender-se por vários anos, sobretudo no que concerne à Turquia, contra a qual há forte oposição da França e da Áustria. Quanto à Islândia, formalizou em julho de 2009 a sua candidatura, e caso as negociações sejam bem sucedidas realizar-se-á um referendo para que a adesão se possa efetivar. A primeira-ministra islandesa Jóhanna Sigurðardóttir é uma das principais vozes favoráveis à integração na UE, que se seguirá à pior crise orçamental da história do país.

Após o final da Segunda Guerra Mundial, caminhou-se para a integração europeia, que era vista por muitos como uma fuga das formas extremas de nacionalismo, que tinha devastado o continente.[9] Tal tentativa para unir os europeus foi a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) que, embora tendo o objetivo modesto do controlo centralizado das indústrias do carvão e do aço dos seus Estados-membros, foi declarada como sendo "uma primeira etapa para federação da Europa".[10] Os autores e os apoiantes da Comunidade incluíam Jean Monnet, Robert Schuman, Paul-Henri Spaak e Alcide de Gasperi. Os membros fundadores da Comunidade foram a Bélgica, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos e Alemanha Ocidental.

Em 1957, estes seis países assinaram o Tratado de Roma, que prorrogou o período de cooperação no âmbito da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e criou a Comunidade Económica Europeia (CEE), que institui a união aduaneira e a Euratom, para a cooperação no desenvolvimento de energia nuclear.[11] Em 1967, o Tratado de fusão criou um único conjunto de instituições das três comunidades, que foram referidos coletivamente como Comunidades Europeias (CE), embora geralmente apenas como Comunidade Europeia.

Em 1973, a Comunidade Europeia é alargada de forma a incluir a Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido.[13] A Noruega tinha negociado também a sua entrada ao mesmo tempo que esses países, mas os eleitores noruegueses rejeitaram a adesão em referendo e assim permaneceu fora da Comunidade. Em 1979, realizaram-se as primeiras eleições democráticas para o Parlamento Europeu.

A Grécia aderiu em 1981, e Espanha e Portugal em 1986.Em 1985, o Acordo de Schengen abriu caminho para a criação de uma Europa sem fronteiras, permitindo que os cidadãos se desloquem sem necessidade de apresentar passaportes na maioria dos Estados-membros e de alguns Estados não-membros. Em 1986, a bandeira europeia começou a ser utilizada pela Comunidade e o Ato Único Europeu foi assinado.

Em 1990, após a queda do Cortina de Ferro, a antiga Alemanha Oriental tornou-se parte da Comunidade, como parte da recém-unida Alemanha. Com o alargamento para a Europa Central e Oriental na ordem do dia, os critérios de Copenhaga para os Estados candidatos à adesão à União Europeia foram acordados.

A União Europeia foi formalmente criada quando o Tratado de Maastricht entrou em vigor a 1 de novembro de 1993,[17] e, em 1995, a Áustria, Suécia e Finlândia juntaram-se à recém-criada União Europeia. Em 2002, o euro tornou-se a moeda nacional em doze dos Estados-membros. Desde então, o euro passou a englobar dezasseis países, com a Eslováquia a aderir à Zona Euro a 1 de janeiro de 2009. Em 2004, a UE viu o seu maior alargamento, até à data, quando Malta, Chipre, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia, República Checa, Eslováquia e Hungria aderiram à União Europeia.

A 1 de janeiro de 2007, Roménia e Bulgária tornaram-se nos mais novos membros da UE e a Eslovénia adotou o euro. Em dezembro de 2007, os líderes europeus assinaram o Tratado de Lisboa, que se destina a substituir a falhada Constituição Europeia, que nunca entrou em vigor depois de ter sido rejeitada pelos eleitores franceses e holandeses. No entanto, a incerteza sobre o futuro do Tratado de Lisboa, resultou na sua rejeição pelos eleitores irlandeses, em junho de 2008. A 17 de julho de 2009, o Parlamento da Islândia concordou em pedir formalmente a adesão à UE, iniciando conversações para um acordo a ser submetido a referendo aos eleitores islandeses. A 23 de julho de 2009, o Ministro dos Negócios Estrangeiros islandês apresentou, formalmente, o pedido de adesão da Islândia ao seu homólogo sueco (a Suécia tinha assumido a Presidência da UE nesse mês). A 2 de outubro de 2009, os eleitores irlandeses aprovaram o Tratado de Lisboa. Com a aprovação final pela República Checa, a 3 de novembro de 2009, a União Europeia concluiu a ratificação do Tratado de Lisboa, entrando em vigor a 1 de dezembro de 2009. A 22 de dezembro de 2009, a Sérvia apresentou a candidatura oficial de adesão à União Europeia.

Fonte:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Uni%c3%a3o_Europeia
Acesso em 21 de junho de 2011

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